A CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO- CAD protege a confidencialidade de dados pessoais e dados sensíveis que lhe são concedidos pelos pacientes, fornecedores e colaboradores, titulares de tais dados.
Assim, a fim de proteger seus dados pessoais, CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO- CAD, vem implantando medidas administrativas e de segurança, bem como o tratamento adequado dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº. 13.709/2018).
Além disso, estabelecemos regras de boas práticas e governança, garantindo que o tratamento dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis seja realizado de forma transparente, lícita e limitada apenas aos fins para os quais foram autorizados ou se destinam em razão de obrigação legal.
A coleta e o tratamento dos dados pessoais e dos dados pessoais sensíveis é feita pela CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO- CAD, com base em medidas necessárias para assegurar a exatidão, integridade, confidencialidade, e anonimização, bem como garantir o respeito à liberdade privacidade, inviolabilidade da intimidade e da imagem, bem como todo e qualquer direito dos titulares de dados, conforme disposto nos termos a seguir:
Esta Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como a Clínica trata seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, seja quando você acessa nosso website, seja quando você liga para nós, ou ainda, quando você fornece seus dados pessoalmente. O Objetivo é esclarecer os titulares de dados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma que o titular poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
Nossa Política de Privacidade foi elaborada de acordo com a Lei Federal nº. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e com a Lei Federal 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada, caso haja alguma alteração ou atualização normativa.
Para os fins desta Política de Privacidade:
A CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO- CAD está comprometida com a segurança dos dados coletados, respeitando os princípios contidos na Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD. Assim esclarece os direitos dos Titulares:
A Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD, confere aos Titulares de Dados Pessoais os seguintes direitos:
A Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD estabelece como os Dados Pessoais dos usuários devem ser armazenados, protegidos e utilizados pela Clínica. A legislação é válida em todo o território nacional e garante a privacidade dos Titulares de Dados Pessoais, ao impedir que bases de contratos circulem livremente entre entidades.
A Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD também estabelece a obrigatoriedade de a Clínica nomear um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, ou seja, um DPO (Data Protection Officer). A função deste profissional é definida no art. 5º, inciso VIII, da Lei nº. 13.709/2018.
O Encarregado (DPO) tem como funções:
A CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO- CAD, possui como Encarregada- DPO, a Sra. ANA CLARA DOS SANTOS DALBOSCO SOARES, a qual, poderá ser conectada através do e-mail: dpo1.cad@gmail.com .
Para a prestação do serviço, podemos coletar alguns Dados Pessoais, tais como:
Os Dados Pessoais dos Titulares coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
Os Dados Pessoais poderão ser utilizados com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido aos Titulares, bem como para dar subsídio ao website para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
O tratamento dos Dados Pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
Os Dados Pessoais dos Titulares serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados. O período de conservação dos Dados Pessoais é definido de acordo com os seguintes critérios:
Os Dados Pessoais dos Titulares poderão ser transferidos desde que haja consentimento do titular, ou por solicitação governamental dentro dos parâmetros da Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD.
A transferência apenas poderá ser feita para outro país, caso o país ou território em questão ou a organização internacional em causa assegurem um nível de proteção adequado dos dados dos Titulares.
Caso não haja nível de proteção adequado, a Clínica se compromete a garantir a proteção dos seus Dados Pessoais, de acordoo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.
A CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO – CAD se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto, as finalidades do tratamento, e os riscos para os direitos e liberdades dos Titulares de Dados Pessoais.
No entanto, a CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO – CAD, se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como no caso de ataque hackers ou crackers, ou culpa exclusiva dos Titulares de Dados Pessoais, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. A Clínica se compromete, ainda, a comunicar os Titulares de Dados Pessoais, em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus Dados Pessoais, que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de Dados Pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou acessos não autorizados a Dados Pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Finalmente, a CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO – CAD, se compromete a tratar os Dados Pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do Titular de Dados Pessoais e nele ficam armazenados, informações relacionadas à navegação do website.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informações são armazenadas pelo navegador do Titular de Dados Pessoais para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo Titular de dados Pessoais.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência dos Titulares de Dados Pessoais, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências de escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros da CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO – CAD, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao Titular de Dados Pessoais.
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 25/04/2022.
A CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO – CAD se reserva o direito de modificar, a qualquer momento as disposições aqui contidas, especialmente para adaptá-las às evoluções legislativas e regulatórias que possam ocorrer.
Ao utilizar os serviços da Clínica após eventuais modificações, o Titular de Dados Sensíveis demonstra a sua concordância com as novas disposições. Caso discorde de alguma das modificações, deverá encaminhar sua ressalva, via e-mail, ao Encarregado- DPO (dpo1.cad@gmail.com).
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado o Direito Brasileiro, e o foro competente será o da Comarca de São José- SC.
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